Hudson Teixeira Pinto Advogados

ATUAçÃO

Direito Civil

• Contencioso
• Ações de responsabilidade civil
• Indenizações decorrentes de dano moral e material
• Elaboração de contratos, ações relacionadas a discussão e cumprimento de cláusulas contratuais
• Ação rescisória
• Mandado de segurança
• Reclamação constitucional
• Inventários
• Planejamento patrimonial e sucessório

Direito do Trabalho

CONTECIOSO
• Ajuizamento de reclamatórias trabalhistas, apresentação de defesas, interposição de
recursos junto aos Tribunais Regionais do Trabalho e ao Tribunal Superior do Trabalho
• Mandado de segurança
• Ação rescisória
• Reclamação constitucional
• Sustentação oral em Tribunais Regionais e Superiores, em especial no Tribunal Superior do Trabalho
• Execução trabalhista. Embargos à execução, exceção de pré-executividade, agravo de petição.
• Ações coletivas

CONSULTIVO
• Pareceres
• Compliance trabalhista

Previdenciário

• Benefícios previdenciários: requerimento e ações revisionais
• Processos administrativo e judicial previdenciários
• Complementação de aposentadoria
• Restituição e compensação de contribuições
• Planejamento previdenciário

Administrativo

• Concursos públicos
• Direitos dos servidores públicos
• Sindicâncias
• Processos administrativos disciplinares
• Mandados de segurança
• Contratos administrativos